Comentar Richardson Marcelo Freddo PRO 2 anos atrás "Não é incomum este combalido cidadão adentrar pelas PORTAS BLINDADAS do judiciário e na sua própria recepçãeste um notável Placard destacado com ESTES dizeres:"Atenção, Ordenação Penal: Artigo 331. Desacato: Desacatar funcionário público pelo exercício da função ou em razão del… Read More


twitter google + linkedin e-mail imprimir Torquato: ‘a democracia se constrói no conflito político’Verifique aqui a autenticidade da cópia eletrônica do páginas do Diário Oficial nº do ticket:A Rede Brasileiro por Governança da Justiça Estadual possui realizado uma consulta pública de modo a de que cidadãESTES, advogados, servidore… Read More


O de que outrora eram calhamaços do papéis descansando em estantes abarrotadas, hoje sãeste bytes inertes, dormindo silenciosamente na internet.A Corte julgou RE em que se discutia a competência de modo a processar e julgar causa de que envolvia contribuição previdenciária instituída pelo estado-membro incidente A cerca de complementaçães… Read More


Inaugurando a divergência, Fachin entendeu qual, através leitura do inciso I, art. 114, da CF, compete à JT processar e julgar ações oriundas da relaçãeste do produção, abrangidos aí entes de Direito Público externo e da Administração Pública direta e indireta da União, dos Estados, DF e municípios.É possibilitado a ser implantado … Read More


Este processo digital identicamente conjuntamente cumpre todos ESTES requisitos definidos na legislaçãeste específica do tema, especialmente ESTES relacionados à segurança da Saber, como certificaçãeste e protocolaçãeste eletrônica.A justiça e a verdade sãeste duas pontas tãeste sutis, de que nossos instrumentos sãeste demasiado cegos… Read More